Holanda registra primeira eutanásia de criança com menos de 12 anos após mudança na lei

Os Países Baixos registraram pela primeira vez a realização de uma eutanásia em uma criança com menos de 12 anos desde a ampliação da legislação que passou a permitir o procedimento para essa faixa etária. A informação foi divulgada pela ministra da Saúde holandesa, Sophie Hermans, em comunicado enviado ao Parlamento.

De acordo com o governo holandês, o caso ocorreu no fim de 2025 e envolveu uma criança que sofria de uma doença grave, considerada sem perspectiva de recuperação. Por questões de privacidade, as autoridades não divulgaram a identidade do paciente, idade exata, gênero ou detalhes sobre o quadro clínico.

A legislação dos Países Baixos estabelece critérios rigorosos para a realização da eutanásia em menores de idade. O procedimento deve ser analisado por especialistas e atender exigências legais específicas, incluindo a comprovação de sofrimento considerado insuportável e sem possibilidade de melhora.

O caso foi encaminhado ao comitê responsável pela avaliação de mortes assistidas de crianças e também ao Ministério Público holandês, que irá verificar se todos os requisitos previstos na legislação foram cumpridos pelos profissionais envolvidos.

A ampliação da lei para permitir a eutanásia em crianças menores de 12 anos continua sendo tema de debate em diversos países, envolvendo questões éticas, médicas e jurídicas relacionadas aos cuidados de pacientes em estado terminal.