Ex-vice-prefeito de Tucuruí vai a júri popular por assassinato de Jones William quase nove anos após o crime

A decisão de pronúncia foi proferida pela Vara Criminal de Tucuruí após a fase de instrução do processo. O magistrado entendeu que existem indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso seja submetido ao julgamento de jurados populares. A decisão não representa condenação, mas apenas o encaminhamento do processo ao Tribunal do Júri.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará, o assassinato teria sido motivado por divergências políticas e disputas pelo controle da administração municipal. Conforme a acusação, o crime teria sido encomendado mediante pagamento de R$ 400 mil.

Durante a instrução processual, três testemunhas ouvidas em juízo afirmaram, de forma independente, que Artur Brito teria sido o mandante do homicídio. A defesa contesta as acusações, nega qualquer participação no crime e sustenta que não existem provas capazes de comprovar seu envolvimento.

A cena em que o vice-prefeito Artur Brito (PV) chora sobre o caixão do prefeito Jones William (PMDB).

Crime chocou o Pará

Jones William foi assassinado na manhã de 25 de julho de 2017 enquanto acompanhava uma operação de tapa-buracos na estrada que liga Tucuruí ao aeroporto da cidade.

Segundo as investigações, dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos contra o prefeito. A execução ocorreu em via pública e provocou forte repercussão em todo o Pará e no cenário político nacional.

Graciele Galvão esposa do prefeito assassinado recebe o afago de Artur Brito, principal suspeito de ter sido o mandante do assassinato de seu marido.

Artur assumiu a Prefeitura

Com a morte de Jones William, o então vice-prefeito Artur Brito assumiu o comando da Prefeitura de Tucuruí, permanecendo no cargo até o encerramento do mandato.

Sua administração também ficou marcada por investigações e outras polêmicas. Entre elas, a prisão de sua mãe durante uma operação policial que apurava supostas irregularidades envolvendo a gestão municipal. O caso ganhou ampla repercussão à época e aumentou o desgaste político da administração.

Responde ao processo em liberdade

Apesar da decisão que o pronunciou para julgamento pelo Tribunal do Júri, Artur Brito responde ao processo em liberdade. A Justiça não decretou sua prisão, e a defesa informou que recorrerá da decisão.

Pela legislação brasileira, a decisão de pronúncia não significa condenação. Ela apenas reconhece que existem elementos suficientes para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

Até que haja eventual condenação com trânsito em julgado, Artur Brito permanece amparado pelo princípio constitucional da presunção de inocência.

O que acontece agora

O processo seguirá para o Tribunal do Júri, onde sete jurados decidirão se Artur Brito é culpado ou inocente pela acusação de homicídio qualificado. Ainda não há data definida para a realização do julgamento. Antes disso, a defesa poderá apresentar recursos contra a decisão de pronúncia.